terça-feira, 16 de abril de 2013

Em busca do aperfeiçoamento da gestão nos estados

Eduardo Diogo ressalta os avanços e aponta os principais desafios



EduardoDiogogNos próximos meses, a direção do Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad) irá concentrar suas ações em duas frentes: no trabalho de fortalecimento institucional do órgão no cenário nacional e no aperfeiçoamento das administrações estaduais. À frente dessa missão está o novo presidente do conselho, o secretário de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag), Eduardo Diogo, eleito por aclamação, em meados de março, para um mandato de dois anos. Com uma extensa pauta de pleitos, o novo presidente do Consad iniciou entendimentos com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no sentido de estreitar o relacionamento com o governo federal visando a construção de uma agenda conjunta, a partir deste ano. Eduardo Diogo também busca aproximação com o Congresso Nacional a fim de aprimorar a interlocução do Consad com os parlamentares.

“Nosso objetivo é fazer com que os estados sejam ouvidos em matérias que tramitam no Congresso e impactam diretamente nas finanças desses entes federativos, caso, por exemplo, da PEC 300 e do Piso Nacional do Magistério”, observa. Em âmbito estadual, ele afirma que seu foco principal estará voltado para garantir o desenvolvimento e a execução de projetos de melhoria da gestão pública.

Eduardo Diogo é graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), com experiência profissional em empresas e organizações dos segmentos de pesquisa, consultoria em recursos humanos, ensino de extensão, construção civil e imobiliária. Ele integra, desde 2005, o Grupo Novos Líderes, que reúne empreendedores brasileiros. Foi membro do Fórum de Líderes Empresariais Gazeta Mercantil (Brasil e Mercosul), presidente da Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje) e vice-presidente do Centro Industrial do Ceará. Nesta entrevista, ele fala com exclusividade sobre os avanços da administração pública nos estados e aponta os principais desafios para os próximos anos: “Trabalhamos para que os estados desenvolvam projetos de governo digital, com oferta de serviços online e, além disso, para que melhorem a qualidade do gasto público, suas áreas de compras e a gestão dos recursos humanos, com foco na capacitação de servidores.”

Ao assumir a presidência do Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad), o senhor disse que iria batalhar ainda mais para o avanço da melhoria da gestão pública. Quais serão suas ações nesse sentido?
EDUARDO DIOGO – Vamos concentrar as ações em duas frentes: no fortalecimento institucional do Consad no cenário nacional e no aperfeiçoamento das administrações estaduais. Para o primeiro, já iniciamos o trabalho de estreitar o relacionamento com o governo federal, promovendo entendimentos com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a construção de uma agenda conjunta, já para 2012. Nossa próxima ação é aprimorar a interlocução também com o Congresso Nacional. Nosso objetivo é fazer com que os estados sejam ouvidos em matérias que tramitam no Congresso e impactam diretamente nas finanças desses entes federativos caso, por exemplo, da PEC 300 e do Piso Nacional do Magistério. Já no foco estadual, vamos continuar trabalhando para garantir o desenvolvimento e a implementação de projetos de melhoria da gestão pública. Vamos realizar uma Missão Internacional de Cooperação em Gestão, contemplando conteúdo referencial das melhores práticas no cenário mundial.

Quais as suas perspectivas à frente do conselho?
EDUARDO DIOGO – O Consad se constituiu, ao longo desses anos de trabalho, como um agente de discussão e desenvolvimento de projetos relacionados à administração pública brasileira. Além do Congresso Consad, que hoje é o maior espaço de debate sobre gestão pública no país, o conselho organiza ainda fóruns trimestrais e publica revistas e jornais sobre o tema, entre outras iniciativas. É parceiro em programas de desenvolvimento estadual como o Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal (Pnage) e o Pró-Cidadão, além de organizar projetos que também objetivam o avanço da máquina pública, como a pesquisa salarial que levanta a remuneração de servidores públicos estaduais. Todas essas ações só foram possíveis porque conseguimos construir um ambiente apartidário, apesar do perfil plural dos secretários que participam do Consad. Por isso tudo, acredito na importância do conselho como um dos principais vetores no processo de desenvolvimento de uma administração pública eficiente e voltada para o cidadão.
Conduzirei o Consad na busca de representar o sentimento mais expressivo desse colegiado singular: fortalecendo as ações bem-sucedidas, promovendo os aperfeiçoamentos pertinentes e inovando. Essas três vertentes são também nosso norte a cada dia à frente da Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag/CE), emanadas do governador Cid Gomes, que consolida uma gestão de referência nacional. Posso destacar em minha gestão, à frente da secretaria, projetos sobre a qualidade do gasto público e o foco no atendimento ao cidadão. É fundamental também termos canais de comunicação eficientes para ouvir a voz dos mais diversos segmentos da sociedade, numa grande aliança que, com certeza, mostrará os melhores caminhos de uma gestão cada vez mais participativa, eficiente e ética.

Quais as melhores contribuições do Congresso Consad de Gestão Pública, agora em sua quinta edição?
EDUARDO DIOGO – O Congresso Consad já vem mostrando uma alta qualidade dos trabalhos apresentados nos últimos anos. A cada edição, o congresso se fortalece e se consolida como importante contribuição para o processo de aperfeiçoamento da gestão pública. Nesta última edição, percebemos um salto na qualidade do conteúdo dos trabalhos inscritos. Os números também demonstram que o evento se tornou hoje o mais expressivo espaço de debate sobre administração pública no Brasil: foram 185 trabalhos selecionados entre mais de 500 inscritos. E o nosso público gira em torno de mais de duas mil pessoas.

Nesta edição, destacam-se três mesas plenárias de debates: gestão de grandes eventos esportivos, combate à corrupção e governança digital, com participação de grandes nomes como o do governador Antonio Anastasia que sempre nos mostra os avanços da gestão pública em Minas Gerais.
Quais os projetos mais importantes para o avanço da melhoria da gestão pública no país?
EDUARDO DIOGO – Temos os projetos de desenvolvimento da gestão pública brasileira nas áreas-base da administração estadual, como compras, recursos humanos e modernização dos sistemas. É preciso primeiro organizar a casa para que, em seguida, ser possível aprimorar o serviço ao cidadão. Agora, o momento é de fazer com que o serviço público ofereça a melhor qualidade na sua prestação. Trabalhamos para que os estados desenvolvam projetos de governo digital, com oferta de serviços online e, além disso, para que melhorem a qualidade do gasto público, suas áreas de compras e a gestão dos recursos humanos, com foco na capacitação de servidores. Esses são projetos que continuam sendo prioridade nas ações do Consad.

Hoje, quais são as principais reivindicações do Fórum de Secretários de Administração?
EDUARDO DIOGO – Os secretários de Administração, representados pelo Consad, não concordam que PECs e PLs que tramitam no Congresso Nacional e impactam diretamente as finanças dos estados sejam aprovados sem que estes sejam consultados. Hoje é a nossa principal reivindicação, direcionada, inclusive, para a PEC 300 e para o Piso Nacional do Magistério. O Consad sabe e concorda com a legitimidade das categorias em reivindicar salários, mas acreditamos que assuntos que interferem no orçamento dos estados devem contar com nossa participação, e sempre ponderar o que é de interesse do maior conjunto da sociedade brasileira.

No último fórum de secretários foi apresentada uma nova linha de crédito para financiamento de projetos de melhoria da gestão estadual. O que deverá ser aprimorado?
EDUARDO DIOGO – O Pró-Cidadão vai contemplar projetos de desenvolvimento nas áreas que atendem diretamente o cidadão. Ou seja, a nova linha de crédito vai tratar da melhoria da prestação de serviços públicos, com foco nas áreas de educação, segurança pública, saúde e ação social. Também contribuirá para a melhoria da qualidade do gasto, na modernização dos sistemas de gestão e na gestão do capital humano. Já fortalecemos os órgãos centrais com o Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal (Pnage), e a ideia agora é aprimorarmos o serviço público na ponta. Mas o Pró-Cidadão terá início com o fim do programa anterior, o Pnage, que está previsto para encerrar em março de 2013.

O senhor poderia fazer um balanço do Pnage, implantado em alguns estados? Quais os principais resultados?
EDUARDO DIOGO – Muitos estados implantaram projetos de modernização da administração pública com recursos do Pnage. O programa não foi encerrado ainda e, por isso, não podemos mensurar seu resultado por completo. Na última avaliação feita pela Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, que coordena o programa, as áreas de Planejamento e Recursos Humanos receberam mais investimentos até o momento. Por outro lado, comunicação e instrumentos de avaliação, por exemplo, são áreas que precisam de maior destaque.

Em termos de inovação da gestão pública, como estão os estados hoje?
EDUARDO DIOGO – Por ser um país com dimensões continentais, é natural que o desenvolvimento da gestão pública caminhe em passos diferentes nos estados. No geral, podemos comemorar um salto nas áreas de transparência, compras públicas e governança digital. Atualmente todos os estados do país se utilizam de pregão eletrônico para efetuar suas compras. São Paulo, Bahia, Ceará e Rio Grande do Sul são cases de sucesso do uso da ferramenta. Já para projetos de governança digital, que cumprem a função tanto de agilizar serviços quanto para que a administração pública se comunique com a sociedade, podemos citar como bons exemplos os estados de São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Ceará e Rio de Janeiro.

O que é preciso melhorar nas administrações estaduais?
EDUARDO DIOGO – Tivemos muitos avanços nos últimos anos, mas ainda há e sempre haverá muito que ser feito. Patamares mais elevados levam também ao aumento do nível de exigências, e isso é muito salutar. Nosso trabalho é focado não só no desenvolvimento da gestão pública, mas principalmente na gestão pública voltada para o resultado eficiente e para o bom atendimento ao cidadão. Acredito que precisamos ainda melhorar programas que alcancem este objetivo.

E quanto aos serviços de atendimento ao cidadão? Quais os avanços, especialmente em áreas como saúde, educação e segurança?
EDUARDO DIOGO – Como observei anteriormente, a gestão pública brasileira, em geral, passou por um momento de fortalecer os órgãos centrais da administração. Em seguida, foi iniciado o processo de desenvolver projetos em áreas de atendimento direto ao cidadão. Mas podemos citar alguns avanços. Os programas de atendimento ao cidadão que oferecem, num mesmo espaço físico, diversos serviços de entidades públicas já são realidade em muitos estados, como São Paulo, Bahia e Goiás. O Ceará agora também terá o seu, por meio de uma PPP.

Qual a posição do Consad com relação à reivindicação sobre a distribuição dos royalties do petróleo?
EDUARDO DIOGO – Formado por secretários de Administração das 27 unidades federativas, o Consad conjuga a pluralidade de partidos e posicionamentos no objetivo comum: o avanço na gestão pública. Por se tratar de um colegiado, o conselho respeita os posicionamentos de todos os membros representantes dos seus estados. Por essa razão, o Consad não opina sobre o tema em questão.

O que falta para que haja maior equilíbrio e integração no relacionamento entre governo federal e os estados?
EDUARDO DIOGO – No que diz respeito à administração pública, os estados, por meio do Consad, vêm construindo um diálogo permanente com o governo federal a partir do apoio do Ministério do Orçamento, Planejamento e Gestão. Por meio desse ministério, criamos uma agenda conjunta, inclusive já para 2012, que faz parte de um pacote de medidas da pasta para o desenvolvimento da gestão pública. Avanços nessa relação serão sempre muito bem-vindos. E quem ganha é todo o povo brasileiro.


Fonte: http://revistagestaopublica.com.br/site2/index.php?option=com_content&view=article&id=222:em-busca-do-aperfeicoamento-da-gestao-nos-estados&catid=74:colunas-junho-2012

Nenhum comentário: