quarta-feira, 4 de julho de 2012

Presos vão poder diminuir pena com horas de leitura


Redução de pena em unidades ferais poderá chegar a 48 dias em um ano com a leitura




BRASÍLIA - Os presos que se dedicarem à leitura de obra literária, clássica, científica ou filosófica poderão ter as penas, em regime fechado ou semiaberto, reduzidas. A cada publicação lida, a pena será diminuída em quatro dias. No total, a redução poderá chegar a 48 dias em um ano com a leitura de até 12 livros, de acordo com a Portaria 276 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.

As normas preveem que o detento terá o prazo de 21 a 30 dias para a leitura de uma obra literária disponibilizada na biblioteca de cada presídio federal. Ao final, terá que elaborar uma resenha que será analisada por uma comissão de especialistas em assistência penitenciária. O participante do projeto contará com oficinas de leitura.
A comissão avaliadora também observará se as resenhas foram copiadas de trabalhos já existentes. Caso sejam consideradas plágio, o preso perderá automaticamente o direito de redução de sua pena.

http://oglobo.globo.com/pais/presos-vao-poder-diminuir-pena-com-horas-de-leitura-5284411#ixzz1yle0gfZy
© 1996 - 2012. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. 

Nenhum comentário: