quarta-feira, 2 de maio de 2012

O que é uma boa cidade?


Duque de Caxias, município com o 15º PIB do país, é uma boa cidade?

O que indica que uma cidade é boa? Aliás, o que significa “ser boa”? Boa para quem?
Bom, depende do que a gente esteja analisando. Existem indicadores que apontam o desenvolvimento da cidade sob vários aspectos. O Produto Interno Bruto (PIB) é o termômetro de qualificação usado com mais frequência. Segundo ele, são boas as cidades que crescem economicamente, que produzem riqueza, lucro. O PIB, no entanto, é um indicativo bem incompleto se queremos analisar a fundo a qualidade de uma cidade. Um exemplo é o município de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, que possui o 15º PIB do Brasil, mas uma população paupérrima. É que uma das maiores refinarias da Petrobrás está instalada em Duque de Caxias, além de diversas indústrias dos setores químico, petroquímico, metarlúgico, mobiliário, têxtil. Resultado: a cidade produz, sim, muita grana, mas uma fatia muito pequena desse dinheiro está na mão de quem mora lá.
Outro indicativo muito usado é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). É um índice que vai de 0 a 1 e cruza informações de expectativa de vida com educação e PIB. É uma medição que tenta se aproximar mais da esfera social, mas a verdade que é o IDH também não da conta qualificar integralmente uma cidade.
Nesse vídeo que eu fiz com o planejador urbano do Gehl Architects, Jeff Risom, ele fala sobre 5 lições que Copenhague poderia ensinar às cidade brasileiras.
A primeira delas é entender que cidades são feitas de PESSOAS, e elas é que devem estar no centro da administração política. O segundo ponto é, justamente, coletar dados sobre como a cidade é utilizada. Ou seja, produzir indicadores. Aprender a ler uma cidade e a relacionar indicadores entre si é crucial para uma administração pública acertiva, que ataque os problemas certos e com eficácia.
Dados incompletos levam a uma visão parcial da cidade. Por exemplo, dos 96 distritos de São Paulo, 75 são atendidos pela coleta seletiva de lixo da prefeitura. Ou seja, 78% da capital possui coleta de lixo reciclável. Impressionante, né? Só que se analisarmos quanto do lixo é realmente reciclado, a informação se transforma de maneira brutal. No município de São Paulo apena 1% (sim, UM POR CENTO) de todo lixo coletado é reciclado.
Outro dado que pode nos enganar é referente às redes de esgoto. Na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), 80% do esgoto é coletado. Esgoto coletado significa que você dá descarga e ele vai embora da sua casa, empurrado pela água tubulação abaixo. Só que isso não significa que esse esgoto será, de fato, tratado. Se examinarmos a quantidade de esgoto tratado na RMSP, o valor cai para 60% (isso em relação só aos 80% de esgoto coletado, não ao total produzido). E, considerando que a RMSP possui 18 milhões de habitantes, chegamos à conclusão de que os xixis e cocôs de pelo menos 7,2 milhões de pessoas vão direto, sem tratamento, para os nossos rios. (Esses dados são de 2010 e foram produzidos pelo Sistema Nacional de Informações de Saneamento – SNIS).
Produzir indicadores, então, é crucial para saber o que precisa ser melhorado na cidade e como fazer isso. Aprender a ler as cidades é um dos objetivos doPrograma Cidades Sustentáveis (sobre o qual já falei aqui). Esse programa criou uma carta-compromisso”, que pode ser assinada por candidatos a cargos políticos para as próximas eleições. Essa carta possui diversos ítens com os quais o candidato se compromete, caso seja eleito. Entre esses ítens está a medição de 100 indicadores na cidade de gestão. Alguns dos que constam na lista são:
– Porcentagem de secretarias de governo que mantém conselhos municipais com a participação da sociedade. 
– Porcentagem do orçamento executado decidido participativamente.
– Metros quadrados de área verde por habitante.
– Porcentagem de população em situação de rua.
– Porcentagem de Compras Públicas Sustentáveis sobre o total das compras efetuadas pelo Município.
– Porcentagem da área desmatada acumulada, ano a ano, sobre a área total do município. 
– Porcentagem da população que reside em favelas.
– Porcentagem de quilômetros de calçadas consideradas adequadas às exigências legais sobre extensão total em km de calçadas, por ano, para a cidade. 
– Eficiência energética da economia: razão entre o Consumo Interno Bruto de Energia (carvão, eletricidade, petróleo, gás natural e fontes de energia renovável – disponíveis para consumo) e o Produto Interno Bruto (PIB), calculada para um ano civil, a preços constantes, com base no ano anterior.
– Porcentagem de resíduos sólidos que é reciclada sobre o total produzido na cidade por ano. 
– Porcentagem de quilômetros da rede de corredores exclusivos de ônibus sobre o total de extensão em km de vias da cidade. 
– Porcentagem do orçamento do município destinado a transporte público sobre o total do orçamento da área de transporte.

Não sei você, mas são informações que eu gostaria muito de saber sobre minha cidade. Saber quantos quilômetros de corredores exclusivos de ônibus existem em relação ao total de vias da cidade é crucial para mostrar a disparidade entre o espaço destinado ao transporte público e ao transporte particular, por exemplo.
Um jeito da gente garantir que esses indicadores sejam produzidos é só votar em candidatos que tenham assinado a carta-compromisso. Um bom caminho para começar a pensar em como responder se sua cidade é uma “boa” cidade, né?

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