domingo, 25 de setembro de 2011

Brasil é destaque em campanha global do ACNUR contra apatridia

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Atualmente, milhões de pessoas não são reconhecidas como cidadãos por nenhum país do mundo. São pessoas sem nacionalidade, que não existem no papel. São apátridas. Para reduzir a apatridia no mundo e aumentar a adesão da comunidade internacional às convenções da ONU e sensibilizar a opinião pública sobre o tema, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) lança hoje uma campanha global sobre este problema, que afeta uma população estimada em aproximadamente 12 milhões de pessoas. A campanha marca as celebrações do 50° aniversário da Convenção da ONU sobre Redução de Apatridia (1961) e pode ser vista em uma página dedicada no site do ACNUR, em http://bit.ly/hU3kBU. Seu conteúdo multimídia está disponível em www.unhcr.org/stateless.

O Brasil é considerado pela campanha como um "caso de sucesso" na prevenção da apatridia, devido ao movimento "Brasileirinhos Apátridas". Criado pela comunidade de brasileiros no exterior, o movimento mobilizou a sociedade civil e levou o Estado brasileiro, no ano de 2007, a extinguir o risco de apatridia entre cerca de 200 mil filhos de brasileiros nascidos fora do país.

Uma emenda constitucional liderada pelo movimento "Brasileirinhos Apátridas" e aprovada pelo Congresso em 2007 eliminou de vez a possibilidade de apatridia entre filhos de brasileiros nascidos no exterior, e é um bom exemplo de aplicação da Convenção de 1961. O Brasil também é signatário da Convenção da ONU 1951 sobre Proteção dos Apátridas, sendo um dos poucos países a assinar estes dois instrumentos internacionais sobre o tema (1951 e 1961).

Em anexo estão informações mais detalhadas da campanha e da apatridia no  mundo. Veja também em anexo o caso brasileiro destacado pela campanha.

Mais informações estão em http://www.acnur.org/t3/portugues/.


FONTE: http://www.rets.org.br/?q=node/1241

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